O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RR, órgão da administração indireta do Governo do Estado, foi transformado em Autarquia através da lei n ° 338 de 28 de junho de 2002. e teve sua estrutura alterada pela lei 696 de 31 de Dezembro de 2008 e a Lei Nº 828 de 24 de Novembro de 2011
A sua estrutura básica é formada:
1.0 - Órgãos de Direção Superior:
a) Conselho de Administração – CONAD
2.0 - Órgãos Colegiados:
a) Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN;
Membros do CETRAN.
b) Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI;
Membros da JARI.
3.0 - Unidades Descentralizadas:
a) Circunscrições de Trânsito – CIRETRAN’S:
Coordenador de CIRETRAN’S;
Chefe de CIRETRAN’S.
4.0 - Órgãos executivos:
a) Presidência do DETRAN - PRESI;
b) Diretoria de Controle de Condutores e Veículos - DCCV;
c) Diretoria de Segurança do Trânsito - DSEG;
d) Diretoria de Administração e Finanças – DAFI;
e) Diretoria Jurídica – DJUR.
4.1 - A Presidência do DETRAN/RR tem os seguintes órgãos auxiliares e
unidades:
a) Diretor Presidente - DIRP;
b) Gabinete da Presidência - GAB;
c) Corregedoria Geral – CORG:
Corregedor;
Membros da CORG.
d) Ouvidoria Geral - OUVG;e) Assessoria de Comunicação - ASCOM;
f) Comissão Permanente de Licitação – CPL:
Presidente da CPL;
Membros da CPL.
g) Sistema de Controle Interno - SISCON;
h) Coordenação de RENAINF;
i) Coordenação de RENACH;
j) Coordenação de RENAVAM e RENAMO;
k) Assessoria Especial;
l) Comissão de Organização e Execução de Leilões – COEL:
Presidente da COEL;
Membro da COEL.
4.2 - Diretoria de Controle de Condutores e Veículos - DCCV - tem os seguintes
órgãos auxiliares e unidades:
Diretor - DCCV;
Divisão de Cadastro e Registro de Veículos - DCAR:
a) Seção de Vistoria e Emplacamento – SEVEV;
b) Seção de cadastro de veículo - SECV;
c) Seção de controle de apreensão de veículo - SECAV.
Divisão de Habilitação, Cadastro e Registro de Condutores - DHCC:
a) Seção de Habilitação de Condutores - SEHC;
b) Seção Médico-Psicológica - SEME;
c) Seção de Suspensão e Cassação de CNH - SESUC;
d) Seção de Exames Práticos e Teóricos – SEPRAT;
e) Seção de Cadastro de Identificação de Condutores.
Divisão de Atendimento Geral - DVAT:
a) Seção de Atendimento de Veículos - SEAV;
b) Seção de Atendimento Habilitação de Condutores - SEAHC.
Divisão de Multas - DMUL
a) Seção de Multas.
4.3 - Diretoria de Segurança do Trânsito - DSEG - tem os seguintes órgãos
auxiliares e unidades:
Diretor - DSEG;
Divisão de Fiscalização de Trânsito - DIFT:
a) Seção de Segurança e Sinalização - SESS;
b) Seção de Cadastro e Fiscalização de Oficinas - SECFO.
Divisão de Engenharia de Trânsito - DIET:
a) Seção de Planejamento Estratégico de Trânsito - SEPE;
b) Seção de Estatística - SEST;
Divisão de Prevenção e Educação para o Trânsito - DPET:
a) Seção de Prevenção de Acidentes de Trânsito - SEPA;
b) Seção de Educação, Fiscalização e Credenciamento - SEFC.
4.4 - A Diretoria de Administração e Finanças - DAFI - tem os seguintes órgãos
auxiliares e unidades:
a) Seção de Suporte Técnico e Treinamento – SESTT;
b) Seção de Análise e Desenvolvimento;
c) Seção de Rede de Computadores.
Divisão de Recursos Humanos - DIRH:
a) Seção de Pessoal - SEPE;
b) Seção da Folha de Pagamento - SEFP.
Divisão de Administração - DIAD:a) Seção de Protocolo - SEPG;
b) Seção de Arquivo Geral - SEAG;
c) Seção de Material e Patrimônio - SEMP;
d) Seção de Transporte - SETRA;
e) Seção de Almoxarifado - SEAL.
Divisão de Orçamento e Finanças - DIOF:
a) Seção de Execução Orçamentária – SEOR
b) Seção de Execução Financeira – SEFI;
Divisão de Contabilidade - DCON;
a) Seção de Análise de Conciliação - SEAC;
b) Seção de Escrituração - SEES.
Divisão de Arrecadação – DIAR:
a) Seção de Arrecadação – SEAR
Divisão de Divida Ativa - DIDA:
a) Seção de Cadastro da Dívida Ativa - SECDA;
b) Seção de Acompanhamento e Execução de Dívida Ativa - SAEDA.
Divisão de Planejamento e Captação de Recurso - DPCR:
a) Seção de Planejamento;
b) Seção de Captação de Recursos.
4.5 – Diretoria Jurídica
Diretor – DJUR;
Consultor Jurídico.