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| Portaria 3678 |
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| Esta Portaria altera o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN nº 3, de 6 de janeiro de 2016. |
| Portaria 3678 - Altera o Anexo IV – Tabela de Enquadramentos da Portaria DENATRAN nº 59.pdf (68 kb) |
| Portaria 410 |
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Dispõe sobre o credenciamento de Despachantes, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 410 - Credenciamento de Despachantes.pdf (135 kb) |
| Portaria 411 |
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Dispõe sobre o credenciamento de entidades médicas e psicológicas, bem como de médicos e psicólogos peritos examinadores, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 411 - Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, Médicos e Psicólogos.pdf - 196 kb |
| Portaria 504 |
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Dispõe sobre o credenciamento de dos Centros de Formação de Condutores ¿ CFC, junto ao DETRAN/RR e dá outras providências. |
| Portaria 504 - Credenciamento de CFC´s.pdf - 186 kb |
| Portaria 229 |
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Procedimentos para Registro Eletrônico de Contrato de Financiamento de Veículos. |
| Portaria 229 - Procedimentos para Registro Eletrônico de Contrato de Financiamento de Veículos |
| Portaria 524 |
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Revoga a portaria Nº 376/2019/GAB/DETRAN-RR e altera o art. 05º da portaria nº 229/2019/GAB/DETRAN-RR. |
| Portaria 524 - Revoga a portaria Nº 376/2019/GAB/DETRAN-RR e altera o art. 05º da portaria nº 229/2019/GAB/DETRAN-RR |